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PRL 2 CE => PL 6141/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6141/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otoni de Paula - PSD/RJ 12/06/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6141/2023 e do PL 4370/2024, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2026 Comissão de Educação (CE)
Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6141/2023 e do PL 4370/2024, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
12/06/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6141/2023 e do PL 4370/2024, apensado, com substitutivo.