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SBT 2 CDHMIR => PL 4057/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 4057/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Hilton - PSOL/SP 11/06/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
11/06/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do SBT n. 2 CDHMIR (Substitutivo), pela Erika Hilton (PSOL-SP)