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SBT 1 CCULT => PL 4955/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4955/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jack Rocha - PT/ES 11/06/2026
Ementa
Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
11/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Jack Rocha (PT-ES)