Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
| PRL 3 CFT => PL 1810/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1810/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sanderson - PL/RS | 10/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS). | |||||||||||||||