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SBT 1 CE => PL 2796/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 2796/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Gil - PL/MA 11/06/2026
Ementa
Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o Bolsa-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Autor: Deputado GUSTINHO RIBEIRO
Relator: Deputado PASTOR GIL
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
11/06/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Pastor Gil (PL-MA)