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RIC 1779/2026
Requerimento de Informação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Daniel - PODE/ES 10/06/2026
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca dos recursos do Programa de Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF, bem como dos projetos em análise e em execução no âmbito do programa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
24/06/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 379 /2026, ao Ministro .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 1779/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca dos recursos do Programa de Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF, bem como dos projetos em análise e em execução no âmbito do programa".
17/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
17/06/2026 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
18/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/06/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/06/2026
26/06/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pelo(a) 1SECM.
01/07/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 379 /2026, ao Ministro .
Prazo para Resposta Externas (de 02/07/2026 a 31/07/2026)