REQ 59/2004 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iriny Lopes - PT/ES

25/08/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater questões específicas inerentes ao Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Iriny Lopes

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade.

19/10/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COORDENADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM A PARTICIPAÇÃO DESTA COMISSÃO

TEMA: "DEBATE SOBRE O PRONEA - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL"
[Requerimento nº 59/2004, dos Deputados IRINY LOPES E CÉSAR MEDEIROS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Requerimento nº 128/2004, dos Deputados CARLOS ABICALIL, HENRIQUE AFONSO E HUMBERTO MICHILES, da Comissão de Educação e Cultura)

Data: 19/10/2004 (terça-feira)
Horário: 14h30
Plenário: 10

EXPOSITORES:- MARCOS SORRENTINO, Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva- RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, representando o Ministro Tarso Genro