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SBT-A 1 CCULT => PL 2052/2022
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 2052/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 10/06/2026
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para instituir a obrigatoriedade do poder público de promover a difusão do livro em ambiente digital.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
10/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.