Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.
| EMC-A 1 CCULT => PL 4027/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4027/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 10/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar o incentivo público a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes que incitem a violência contra mulheres. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. | |||||||||||||||