Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4091/21 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes.
| PRL 2 CCJC => PL 4091/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4091/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sérgio Turra - PP/RS | 10/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4091/21 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4091/21 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sérgio Turra (PP/RS). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4091/21 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes. | |||||||||||||||