REQ 157/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 136/2026 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Luiz Ovando - PP/MS

10/06/2026

Ementa

Requer aditamento do requerimento n. 136/2026, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO/MG), que solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, destinada a debater “o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas” - para inclusão de convidado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 157/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "
Requer aditamento do requerimento n. 136/2026, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO/MG), que solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, destinada a debater “o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas” - para inclusão de convidado
".

17/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Frederico (PL-MG).

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Aprovado o Requerimento.