Imprimir

ESB 3/2026 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 954/2026
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CAPADR => PL 954/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo da Zaeli - PL/MT 10/06/2026
Ementa
Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da ESB n. 3/2026 CAPADR (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação da ESB n. 3/2026 CAPADR (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).