PL 3008/2026

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - PL/SP

10/06/2026

Ementa

Implementa mecanismos para o fortalecimento da capacidade operacional das organizações da sociedade civil executoras de políticas públicas voltadas a criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Indexação

Alteração, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (2014), ampliação, operação, Organização da sociedade civil, execução, Política pública, utilização, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do PL n. 3008/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (PL/SP), que "Implementa mecanismos para o fortalecimento da capacidade operacional das organizações da sociedade civil executoras de políticas públicas voltadas a criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade".