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SBT 1 CSAUDE => PL 916/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 916/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - PODE/RR 10/06/2026
Ementa
Estabelece diretrizes para contratações públicas e capacitações relativas a treinamento em ressuscitação cardiopulmonar e uso de desfibrilador externo automático no âmbito da Administração Pública Federal, com o intuito de melhor atender o público feminino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
10/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Duda Ramos (PODE-RR)