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SBT 1 CSAUDE => PL 182/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 182/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - PODE/RR 10/06/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes para o cuidado integral, a prevenção da discriminação e a promoção da dignidade da pessoa humana, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
10/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Duda Ramos (PODE-RR)