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EMR 1 CFT => PL 1566/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1566/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 09/06/2026
Ementa
Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
09/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Ana Pimentel (PT-MG)