| REQ 51/2026 CME | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Alceu Moreira - MDB/RS | 09/06/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Alceu Moreira que requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Hugo Leal (PSD-RJ). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 25/06/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2026 (Requerimento), pelo Deputado(a) Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que 'Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil', para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado". | |||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Alceu Moreira que requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 51/2026 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 55/2026 CME | Requerimento | 25/06/2026 | Alceu Moreira | Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado. | ||||||||||||||||||||||