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EMR 1 CCJC => PL 3367/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3367/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 09/06/2026
Ementa
Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
09/06/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pela Julia Zanatta (PL-SC)