REQ 3405/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4887/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ, Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA, Pedro Uczai - PT/SC

09/06/2026

Ementa

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3405/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3405/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

16/06/2026

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).