Apresentação do RPD n. 19 CCJC (Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão), pelo Deputado Coronel Assis (PL/MT).
| RPD 19 CCJC => PEC 32/2015 | ||||||||||||||||
| Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 32/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Coronel Assis - PL/MT | 09/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 32/2015 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do RPD n. 19 CCJC (Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão), pelo Deputado Coronel Assis (PL/MT). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 19 CCJC (Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão), pelo Deputado Coronel Assis (PL/MT). | |||||||||||||||