Apresentação do PAR n. 1 MERCOSUL (Parecer de Comissão), pelo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
| PAR 1 MERCOSUL => MSC 329/2026 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MSC 329/2026 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul | 09/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Comissão (MERCOSUL) à MSC 329/2026, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/06/2026 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) Apresentação do PAR n. 1 MERCOSUL (Parecer de Comissão), pelo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/06/2026 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 MERCOSUL (Parecer de Comissão), pelo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. | |||||||||||||||