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SBT 1 CPASF => PL 1520/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1520/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Ganem - PODE/SP 09/06/2026
Ementa
Parecer ao PL 1520/2025, que institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
09/06/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pelo Bruno Ganem (PODE-SP)