Seminário no Rio de Janeiro - RJ
Tema: Atualização dos limites de faturamento dos MEIs, das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e seus impactos nos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.
Seminário realizado com os seguintes participantes:
Coordenação: Deputada Federal Soraya Santos (PL - RJ), Membro da Comissão Especial (REQ 13/2026)
Mesa de Abertura:
SORAYA SANTOS, Deputada Federal (PL - RJ) e Coordenadora do Seminário;
JORGE GOETTEN, Deputado Federal (REPUBLICANOS - SC) e Relator do PLP 108/21 da Comissão Especial; e
ROBERTO MONTEIRO, Deputado Federal (PL - RJ).
Mesa de Debates:
ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR, Presidente da FECOMÉRCIO-RJ;
ANTÔNIO MELO ALVARENGA NETO, Superintendente do SEBRAE-RJ;
JOSÉ MIGUEL RODRIGUES, Coordenador da Comissão de Assuntos Tributários do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC-RJ;
GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO-RJ;
FATIMA FACURI, Diretora da Open Brasil Eventos e Vice-Presidente da ABEOC Brasil; e
LUIZ CÉSIO CAETANO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.
Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.
Coordenação: Deputados Federais André Figueiredo (PDT - CE) e Luiz Gastão (PSD - CE) (REQ 13/2026).
Seminário realizado com os seguintes participantes:
Mesa de Abertura:
DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO, Coordenador do Seminário e membro da Comissão Especial; e
DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator do PLP nº 108/2021 na Comissão Especial.
Mesa de Debates:
LUIZ FERNANDO MONTEIRO BITTENCOURT - Presidente da Federação do Comércio do Estado do Ceará - FECOMÉRCIO-CE;
LAURO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, Diretor da FIEC, Presidente do Conselho Temático das Micro e Pequenas Empresas da FIEC (COMPEM) e Conselheiro da FIEC, representando o Sr. José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC;
FRANCISCA WILMA FERREIRA DE ALMEIDA - Articuladora da Unidade de Articulação Institucional e Políticas Públicas do SEBRAE-CE;
VICENTE FERRER, Secretário Executivo de Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE-CE); e
VEREADOR PAULO MARTINS, Câmara Municipal de Fortaleza.
Tema: Atualização dos limites de faturamento dos MEIs, das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e seus impactos nos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.
Seminário realizado com os seguintes participantes:
Coordenação: Deputada Federal Soraya Santos (PL - RJ), Membro da Comissão Especial (REQ 13/2026)
Mesa de Abertura:
SORAYA SANTOS, Deputada Federal (PL - RJ) e Coordenadora do Seminário;
JORGE GOETTEN, Deputado Federal (REPUBLICANOS - SC) e Relator do PLP 108/21 da Comissão Especial; e
ROBERTO MONTEIRO, Deputado Federal (PL - RJ).
Mesa de Debates:
ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR, Presidente da FECOMÉRCIO-RJ;
ANTÔNIO MELO ALVARENGA NETO, Superintendente do SEBRAE-RJ;
JOSÉ MIGUEL RODRIGUES, Coordenador da Comissão de Assuntos Tributários do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC-RJ;
GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO-RJ;
FATIMA FACURI, Diretora da Open Brasil Eventos e Vice-Presidente da ABEOC Brasil; e
LUIZ CÉSIO CAETANO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.