Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3694/2023, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda Adotada 1 da Comissão de Defesa do Consumidor.
| PRL 1 CE => PL 3694/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3694/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ismael - PL/SC | 08/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3694/2023, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda Adotada 1 da Comissão de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/06/2026 | Comissão de Educação (CE) Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3694/2023, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda Adotada 1 da Comissão de Defesa do Consumidor. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/06/2026 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3694/2023, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda Adotada 1 da Comissão de Defesa do Consumidor. | |||||||||||||||