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PRL 3 CSPCCO => PL 1191/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1191/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heloísa Helena - REDE/RJ 09/06/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação do PL 1191/25; do PL 4006/25, do PL 6004/25, do PL 7125/25, do PL 186/26 e do PL 1038/26, apensados; com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação do PL 1191/25; do PL 4006/25, do PL 6004/25, do PL 7125/25, do PL 186/26 e do PL 1038/26, apensados; com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
09/06/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação do PL 1191/25; do PL 4006/25, do PL 6004/25, do PL 7125/25, do PL 186/26 e do PL 1038/26, apensados; com substitutivo.