REQ 49/2026 CLP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

08/06/2026

Ementa

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 22/06/26, no Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Barra Funda, São Paulo/SP. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 49/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”. ".

17/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

22/06/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado em 22/06/26, no Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Barra Funda, São Paulo/SP. Arquivada.