PL 2918/2026

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1883/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauricio Neves - PP/SP

08/06/2026

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de rampas de acesso e escadas adaptadas em operações de embarque e desembarque remoto em aeroportos, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/07/2026

Apense-se à(ao) PL 1883/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 2918/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de rampas de acesso e escadas adaptadas em operações de embarque e desembarque remoto em aeroportos, e dá outras providências".

17/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL 1883/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).