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PRL 1 CPASF => PL 1052/2026
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1052/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Antonio - PL/MA 08/06/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
08/06/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.