Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3140/2025, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3 e 4, apresentadas ao substitutivo.
| PES 1 CMULHER => PL 3140/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3140/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 05/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3140/2025, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3 e 4, apresentadas ao substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3140/2025, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3 e 4, apresentadas ao substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PES n. 1 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3140/2025, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3 e 4, apresentadas ao substitutivo. | |||||||||||||||