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SBT 2 CFT => PL 1810/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1810/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sanderson - PL/RS 08/06/2026
Ementa
Voto do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
08/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pelo Sanderson (PL-RS)