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SBT 2 CSPCCO => PL 4000/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 4000/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 08/06/2026
Ementa
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa (PRONCOMOP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
08/06/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do SBT n. 2 CSPCCO (Substitutivo), pelo Capitão Alden (PL-BA)