REQ 48/2026 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PSOL/MG

08/06/2026

Ementa

Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Poços de Caldas, Minas Gerais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas, para debater a exploração de elementos terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, seus riscos radiológicos, seus impactos sobre a segurança hídrica e seus reflexos socioambientais, econômicos, turísticos e institucionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Poços de Caldas, Minas Gerais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas, para debater a exploração de elementos terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, seus riscos radiológicos, seus impactos sobre a segurança hídrica e seus reflexos socioambientais, econômicos, turísticos e institucionais.
".

10/06/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá.

•

Aprovado o Requerimento.

24/06/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 53/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Duda Salabert (PSOL/MG) e Célia Xakriabá PSOL , que "Requer aditamento ao REQ nº 48/2026-CMADS, para incluir convidados no Seminário destinado a debater a exploração de elementos terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, seus riscos radiológicos, seus impactos sobre a segurança hídrica e seus reflexos socioambientais, econômicos, turísticos e institucionais. ".

10/07/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Resultado Final: Seminário realizado em Poços de Caldas - MG, no dia 09/07/2026, com os seguintes participantes: ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO; Coordenadora-Geral Substituta do Departamento de Políticas de Avaliação de Impactos Ambientais - Ministério do Meio Ambiente - MMA; TÁSSIA ARRAES, Coordenadora de Inovação em Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas - IFSULDEMINAS; PAULO CÉSAR HORTA RODRIGUES E GUSTAVO FILEMON COSTA LIMA, Pesquisadores do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN; JOSÉ EDILBERTO DA SILVA RESENDE, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6); ROSE NASCIMENTO, Moradores da Zona Sul de Poços de Caldas - MZSPC; DANIEL TYGEL, Presidente da OSC Aliança em Prol da APA da Pedra Branca.

•

Arquivada.