Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PLs 1585/19; 1797/19, 2285/19, 2463/19, 1785/23, 1798/23, 2048/23, 2691/23, 2827/23 e 4028/23, apensados; na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
| PRL 1 CSPCCO => PL 1585/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1585/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP | 08/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PL 1585/19; do PL 1797/19, do PL 2285/19, do PL 2463/19, do PL 1785/23, do PL 1798/23, do PL 2048/23, do PL 2691/23, do PL 2827/23 e do PL 4028/23, apensados; na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/06/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PLs 1585/19; 1797/19, 2285/19, 2463/19, 1785/23, 1798/23, 2048/23, 2691/23, 2827/23 e 4028/23, apensados; na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/06/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PLs 1585/19; 1797/19, 2285/19, 2463/19, 1785/23, 1798/23, 2048/23, 2691/23, 2827/23 e 4028/23, apensados; na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||