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SBT 1 CSAUDE => PL 1206/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 1206/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - PODE/RR 03/06/2026
Ementa
Altera a Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para incluir a atenção à saúde mental dos profissionais da educação, no âmbito da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
03/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Duda Ramos (PODE-RR)