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SBT 1 CINDRE => PL 6151/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 6151/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Daniel - PODE/ES 03/06/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
03/06/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Apresentação do SBT n. 1 CINDRE (Substitutivo), pelo Gilson Daniel (PODE-ES)