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ESB 1/2026 CE => SBT 1 CE => PL 7021/2017
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CE => PL 7021/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - UNIÃO/PR 03/06/2026
Ementa
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, para facultar a continuidade do estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da ESB n. 1/2026 CE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da ESB n. 1/2026 CE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).