Imprimir

INC 903/2026
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - MDB/MA 03/06/2026
Ementa
Sugere ao Ministério dos Transportes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de uma ferrovia ligando o Município de Santa Quitéria (MA) ao entroncamento da Ferrovia São Luís – Teresina, no Município de Itapecuru Mirim (MA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/06/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/06/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 198/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 903/2026 (Indicação ), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Sugere ao Ministério dos Transportes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de uma ferrovia ligando o Município de Santa Quitéria (MA) ao entroncamento da Ferrovia São Luís – Teresina, no Município de Itapecuru Mirim (MA)".
15/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
16/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2026.
19/06/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/06/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 198/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 903/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/06/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.