Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.665/22, e dos PLs 5.196/25, 165/26, apensados.
| PRL 1 CDU => PL 2665/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2665/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Duda Ramos - PODE/RR | 03/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.665/22, e dos PLs 5.196/25, 165/26, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/06/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.665/22, e dos PLs 5.196/25, 165/26, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/06/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.665/22, e dos PLs 5.196/25, 165/26, apensados. | |||||||||||||||