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PL 2872/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ribeiro Neto - SOLIDARI/MA 03/06/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.
Indexação
Criação, Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, título honorífico, valorização, transmissão, Conhecimento tradicional, preservação, Patrimônio imaterial, Patrimônio cultural, cultura nacional, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2872/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.
".