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PL 2872/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2864/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ribeiro Neto - SOLIDARI/MA 03/06/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.
Indexação
Criação, Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, título honorífico, valorização, transmissão, Conhecimento tradicional, preservação, Patrimônio imaterial, Patrimônio cultural, cultura nacional, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2026 Apense-se à(ao) PL 2864/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/07/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Apensação desta proposição ao PL 2864/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do PL n. 2872/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.
".
17/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL 2864/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
28/07/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Apensação desta proposição ao PL 2864/2026.
29/07/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2872/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/07/2026 Apense-se à(ao) PL 2864/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).