REQ 276/2026 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

03/06/2026

Ementa

requer Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que associam adversários políticos à condição de “traidores da pátria” e fazem referência a punições incompatíveis com os valores constitucionais brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 276/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado(a) Capitão Alden (PL-BA), que: "requer Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que associam adversários políticos à condição de “traidores da pátria” e fazem referência a punições incompatíveis com os valores constitucionais brasileiros".

16/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR) e Sargento Portugal (PODE/RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

24/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Capitão Alden, no dia 24/06/2026, via e-mail.

25/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.