PL 2862/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ribeiro Neto - SOLIDARI/MA

03/06/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Indexação

Criação, Política pública, acompanhamento, Trajeto, paciente, Sistema Único de Saúde (SUS), eficiência, serviços de saúde, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2862/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 2862/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".