REQ 29/2026 CPD

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

03/06/2026

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a transição para o modelo de avaliação biopsicossocial, os impactos na concessão do BPC/LOAS e as medidas de combate ao capacitismo estrutural no âmbito do INSS, em face das deliberações da Audiência Pública desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a transição para o modelo de avaliação biopsicossocial, os impactos na concessão do BPC/LOAS e as medidas de combate ao capacitismo estrutural no âmbito do INSS, em face das deliberações da Audiência Pública desta Comissão".

09/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA).

•

Aprovado o Requerimento.

09/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentado o Requerimento de Informação nº 1763/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.