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SBT 1 CCULT => PL 5169/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 5169/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Salabert - PSOL/MG 03/06/2026
Ementa
Institui o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos conveniados, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
03/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Duda Salabert (PSOL-MG)