REQ 10/2026 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 469/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

03/06/2026

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024".

09/06/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.