REQ 3336/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 957/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PL/PA e outros

03/06/2026

Ementa

Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3336/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) e outros, que "Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3336/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) e outros, que "Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

03/06/2026

Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº

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Matéria sobre a Mesa.

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Encaminharam a Votação: Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.