Retirado o RIC n. 1678/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3348/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
| RIC 1678/2026 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PL/AM | 03/06/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o recolhimento voluntário de um lote da Água Mineral Crystal 500 ml sem gás, após a identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras do produto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o RIC n. 1678/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3348/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1678/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o recolhimento voluntário de um lote da Água Mineral Crystal 500 ml sem gás, após a identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras do produto". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3348/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1678/2026. ". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o RIC n. 1678/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3348/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/07/2026. | ||||||||||||||||||||