PL 2836/2026

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pereira - REPUBLIC/SP

02/06/2026

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa idosa em programas de educação superior, educação profissional, técnica, tecnológica e de qualificação continuada.

Indexação

Alteração, Estatuto da Pessoa Idosa (2003), ampliação, incentivo, permanência, idoso, Instituição de Ensino Superior (IES), educação superior, graduação, pós-graduação, Programa de Extensão Universitária (ProExt), educação técnica, educação e formação profissional, educação tecnológica, inclusão digital, educação continuada, diretrizes, direitos do idoso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do PL n. 2836/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa idosa em programas de educação superior, educação profissional, técnica, tecnológica e de qualificação continuada".