|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 3320/2026 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 1156/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Vinicius Carvalho - PL/SP |
02/06/2026 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.156, de 2021, que institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985), para que a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional, seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3320/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP), que "Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.156, de 2021, que institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985), para que a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional, seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição. ". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 3320/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP), que "Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 1.156, de 2021, que institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985), para que a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional, seja incluída no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição. ". |
|
|
|
|
|
|
|