ESB 1/2026 CCTI => SBT 1 CCTI => PL 5005/2025

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CCTI => PL 5005/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Gilberto Silva - PL/PB

02/06/2026

Ementa

Os Arts. 24-A e 90-A da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, constantes no Art. 1º do Substitutivo oferecido pelo relator ao Projeto de Lei nº 5.005 de 2025 passam a viger com as seguintes alterações:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação da ESB n. 1/2026 CCTI (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Apresentação da ESB n. 1/2026 CCTI (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).