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| INC 894/2026 | |||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Albuquerque - REPUBLIC/RR | 02/06/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Amajari, Estado de Roraima. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 894/2026 (Indicação ), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa 'Antes que Aconteça' voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Amajari, Estado de Roraima. ". |
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